Alemanha proíbe a rotulagem “couro de maçã”: é enganosa

Das palavras aos fatos. Na Alemanha, como em muitos outros países europeus, incluindo a Itália, a palavra “couro” não pode ser atrelada, para fins puramente comerciais (obviamente), com termos como “vegano” ou “eco” ou mesmo “couro de maçã”.

A VDL, associação que representa a indústria curtidora alemã, obteve uma importante vitória judicial contra uma empresa que vende produtos feitos de “Apfelleder” (couro de maçã).

De acordo com a lei alemã, a associação VDL pode processar empresas que praticam concorrência desleal ao usar incorretamente a palavra “couro”. A mesma associação que processou Martin Rütter relata o caso mais recente. Rütter é um conhecido treinador de cães na televisão. Oferece coleiras e guias para cães em “couro de maçã” por meio de uma loja online. Em outubro de 2024, a VDL enviou uma notificação formal à Mina Merchandising, a empresa que vendia os produtos em questão, solicitando que ela não utilizasse mais o termo “Apfelleder”, pois era “inadmissível, enganoso e que não respeita as normas da livre concorrência, para fins publicitários”. Não tendo recebido resposta, a associação decidiu tomar medidas legais. Mas o juiz do Tribunal Regional de Colônia rejeitou o pedido da associação. Vejam a motivação por trás disso: “A cor azul da coleira por si só já é suficiente para evitar que o consumidor acredite estar comprando um produto de couro legítimo, mesmo que a fivela da coleira seja preta”.

Em março de 2025, a VDL recorreu desta decisão e, em 4 de julho, o Tribunal Regional Superior de Colônia acolheu os argumentos da VDL. A partir de agora Mina Merchandising, na Alemanha, não poderá mais utilizar o termo “Apfelleder” (couro de maçã) para promover produtos que não sejam feitos inteira ou parcialmente de couro. “Não somos contra novos materiais, mas não queremos que esses materiais sejam rotulados como couro para enganar os consumidores”, comenta a associação alemã.

Fonte: La Conceria (www.laconceria.it)

                Tradução: ABQTIC                 Foto: Tribunal de Colônia e Mina Merchandising